Contrato individual para apoio às estratégias da Busca Ativa Vacinal, Brasília, Brazil

CONTEXTO INSTITUCIONAL

Desde 2015, houve uma redução na cobertura da vacinação de rotina principalmente de crianças menores de 5 anos, o que foi um fator determinante para a reintrodução dos casos de sarampo no Brasil. Em 2020, o país registrou 8.400 casos de sarampo, doença considerada eliminada pela Organização Mundial de Saúde  no Brasil e nas Américas em 2016. 

Diante da necessidade de entender os fatores relacionados à baixa cobertura vacinal, o UNICEF realizou um estudo qualitativo entre 2019 e 2020 com pais e cuidadores de crianças menores de cinco anos e especialistas na área da vacinação. No estudo, foram destacadas as seguintes razões para a hesitação em vacinar: o medo de reações adversas das vacinas, falta eventual de vacinas nas unidades de saúde, limitações de acesso aos serviços de saúde, a baixa percepção de risco das famílias e de profissionais de saúde sobre doenças já erradicadas no Brasil, falta de tempo dos pais trabalhadores ou mães solteiras para levar as crianças para vacinar em horário comercial, falta de dinheiro para o transporte ao serviço de saúde, negligência no cuidado, ou a falta de informação sobre a importância da vacinação.

Durante a pandemia, houve uma piora considerável na cobertura vacinal de rotina, tornando-se uma questão de crescente preocupação[1]. De acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde, metade das crianças brasileiras não receberam a vacina que necessitavam, e a cobertura vacinal em 2020 estava abaixo de 50%. Isto culminou em municípios que enfrentaram o surto de sarampo ao mesmo tempo em que lidavam com a pandemia da Covid-19.   

Diante do cenário exposto acima, considerou-se importante criar a iniciativa de Busca Ativa Vacinal (BAV) – uma plataforma tecnológica inovadora e gratuita para apoiar os governos locais na identificação, registro e monitoramento de crianças não imunizadas ou em risco de não receberem vacinas. A iniciativa visa apoiar os municípios e governos regionais a rastrear a cobertura da rotina de vacinação infantil nos mais de 1.500 municípios do Selo UNICEF[2], localizados nos estados da Amazônia Legal e do Semiárido brasileiro.  

A BAV será baseada na atual iniciativa Busca Ativa Escolar (BAE)[3], testada e implementada em mais de 1.700 municípios, com resultados sustentáveis para a identificação de crianças fora da escola e reinscrição das mesmas nas escolas públicas. A iniciativa tem um caráter intersetorial, reunindo representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social e Planejamento – dentro de uma única plataforma. A BAV seguirá essa estratégia, sendo que cada pessoa ou grupo terá um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança não imunizada até a tomada das medidas necessárias para garantir a prestação do serviço de saúde.

A BAV pretende alcançar as crianças mais vulneráveis, potencializando a identificação das crianças não vacinadas assim como os motivos da não vacinação e fornecendo o encaminhamento adequado aos serviços de saúde e outros serviços necessários, apoiando assim a redução de desigualdades no acesso a saúde entre as crianças mais vulneráveis e garantindo seu direito à saúde adequada.      

OBJETIVO

Sob a supervisão da Chefe de saúde e HIV/Aids, o(a) contratado(a) deverá apoiar todos os passos para a adequação, elaboração, desenvolvimento, desenvolvimento do conteúdo e implementação da estratégia “Busca Ativa Vacinal”. O(A) contratado(a) será responsável pela condução de reuniões estratégicas e articulações para a adaptação e incorporação  da BAV na atual BAE, orientação para criação de ferramentas necessárias para a plataforma, elaboração de guias e outros materiais técnicos, organização de treinamentos, apoio para a implementação e monitoramento da plataforma. A adaptação do software será feita por pessoa especializada, a partir dos conteúdos produzidos.

RESULTADOS ESPERADOS 

Espera-se do consultor os seguintes resultados programáticos, sendo que o resultado 1 deverá ser realizado em 2021 e o resultado 2 em 2022: 

Resultado 1: Estratégia BAV adaptada e testada para implantação nos municípios do Selo UNICEF

a) Apoiar a adaptação e incorporação da Busca Ativa Vacinal na Plataforma atual da Busca Ativa Escolar;

b) Realizar análise da situação dos estados e municípios do Semiárido e Territórios Amazônicos em relação às crianças menores de 5 anos com baixa cobertura vacinal;

c) Elaborar guias e outros materiais técnicos para a BAV; 

d) Desenvolver e organizar treinamentos de representantes locais de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, sociedade civil e beneficiários;

e) Apoiar a criação de peças e campanhas de comunicação para divulgar a iniciativa;

f) Apoiar a implementação dos pilotos da BAV em municípios selecionados em 2021; e

g) Avaliar o resultado dos pilotos, propor e fazer os ajustes se necessário.

Resultado 2: Atividades relacionadas à estratégia de Busca Ativa Vacinal divulgadas e implementadas nos municípios do Selo UNICEF  nos territórios Semiárido e da Amazônia Legal

a) Apoiar o lançamento da BAV nos municípios do Selo UNICEF;

b) Apoiar a sensibilização e mobilização dos estados e municípios do Selo UNICEF para a adesão à iniciativa;

c) Capacitar os gestores municipais para a implementação da iniciativa;

d) Implantar a iniciativa nos municípios do Selo UNICEF  que aderirem à BAV em 2022;

e) Acompanhar as atividades desenvolvidas pela plataforma de Busca Ativa Vacinal;

f) Monitorar e avaliar os resultados preliminares da Plataforma BAV.

 

PRODUTOS A SEREM ENTREGUES 

Os produtos incluídos no contrato serão entregues de forma contínua ao longo dos meses. Os resultados serão avaliados pela qualidade do apoio aos ciclos de capacitação e acompanhamento do Selo UNICEF no Semiárido e nos Territórios Amazônicos, planejamento das atividades e relatórios desenvolvidos perante à Estratégia da Busca Ativa Vacinal.

UNICEF is committed to diversity and inclusion within its workforce, and encourages all candidates, irrespective of gender, nationality, religious and ethnic backgrounds, including persons living with disabilities, to apply to become a part of the organization.

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check.

 

Remarks:

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process.

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws.